II Encontro Estadual da UNCME-RS

Representantes do Conselho Municipal de Educação de Panambi participaram, durante os dias 05, 06 e 07 de outubro de 2011, no município de Farroupilha, do II Encontro Estadual da UNCME-RS.

A professora Ieda Maria Nogueira, presidente da UNCME, proferiu a palestra de abertura, com o tema: “Fortalecimento Institucional dos CMEs”.

No dia 06, pela manhã, foi realizado o momento UNCME-RS, com a apresentação dos dados sobre os Conselhos Municipais de Educação do Rio Grande do Sul, além do Relatório Financeiro 2011 e a aprovação das Diretrizes Orçamentárias 2012. Após, foi aprovado o Regimento Eleitoral e eleita a Comissão que dirigiu os trabalhos eleitorais. À tarde, os trabalhos continuaram a partir da palestra “A construção do PME à Luz do Novo PNE”, com a palestrante Sônia Maria Balzano, presidente do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul.

No dia 07, no período da manhã, aconteceu a palestra “PAR como instrumento para o diagnóstico do PME”, com a palestrante Renilda Peres de Lima (DIPRO/FNDE). Após, houve a discussão e a aprovação da Carta do II Encontro. Estiveram presentes mais de 300 conselheiros de educação de todo o estado do Rio Grande do Sul.

Durante o evento, ocorreu também a eleição da diretoria da UNCME-RS para o biênio 2011-2013, que ficou assim composta:

Coordenador: Diego Dartagnan da Silva Tormes – CME de Farroupilha

1º Vice-coordenador: Adriana Almeida - CME de Bom Jesus

2º Vice-coordenador: Silvia Heissler – CME de Esteio

3º Vice-coordenador: Saionara Palharini – CME de Não-Me-Toque

1º Secretária: Jocele Kantorski – CME Santa Maria

2º Secretária : Zaira Carina Corneli – CME de São Leopoldo

1º Tesoureiro: Marcelo Tavares – CME de Eldorado do Sul

2º Tesoureiro : Isabel Alves- CME de Osório

Conselho Fiscal: Ilsse Santina Costa da Silva – CME de São Sebastião do Caí

Bernadete Scheid – CME de Cerro Largo

Janete Pires Campos Alff – CME de Triunfo

Fonte: site da UNCME-RS

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OUTROS TRABALHOS

As atividades do Conselho Municipal de Educação são intensas.

Atualmente, o Colegiado está trabalhando na análise do expediente que solicita o Parecer Prévio para a construção de uma nova escola municipal de educação infantil.

Para isso, parte deste trabalho é a visita ao terreno e, segundo a Resolução nº 017, de 08 de setembro de 2009, deste Conselho, compete ao CME/Pbi, de posse desse expediente, analisá-lo nos termos das normatizações, já elaboradas pelo Colegiado, e após, emitir o Parecer Prévio sobre a criação da instituição de ensino em questão, cujas peças são:

• Requerimento dirigido à Presidência do Conselho Municipal de Educação de Panambi;
• Justificativa para o pedido;
• Comprovante, atualizado, de propriedade do(s) imóvel(is), com registro das benfeitorias existentes ou documento comprobatório da intenção de locação do imóvel, se for o caso;
• Projeto técnico da parte física da instituição, contemplando mapeamento dos espaços, formas de acessibilidade, localização dos pontos de prevenção e proteção contra incêndio;
• Informação de formas e prazos de expansão prevista, dos diversos itens de infra-estrutura física, se for o caso;
• Proposta Pedagógica de utilização dos espaços, de organização dos grupos de aprendizagem, das particularidades do trabalho pedagógico que se pretenda desenvolver nessa instituição;

Outro importante trabalho é a análise do expediente que solicita o Recredenciamento do EMEI Raio de Sol, do Bairro Pavão, para o qual já se constituiu comissão especial.

VISITA À EMEF RUI BARBOSA

No dia 08 de agosto de 2011, o Colegiado realizou uma visita à Escola Municipal de Ensino Fundamental Rui Barbosa, do Bairro Pavão para conhecer o terreno onde será construído o novo prédio e assim, ter subsídios para elaborar o Parecer Prévio à essa construção.

Durante a visita foi possível verificar que a área adquirida pela Prefeitura Municipal, para ampliar aquele Educandário, é grande e atende à proposta de ampliação solicitada, bem como possibilita fazer grandes melhorias e bons projetos educacionais.

O trabalho do Conselho Municipal de Educação contempla a verificação in loco, a análise do expediente e posterior emissão do Parecer, o que é condição para que as obras sejam iniciadas.

Tão logo o expediente foi protocolado neste Conselho, houve a preocupação do Colegiado em agilizar os trabalhos, para que as obras sejam concluídas dentro do prazo estabelecido.

CARAVANA UNCME/RS

No dia 15 de julho o Conselho Municipal de Educação de Panambi, participou da II Caravana UNCME/RS, em Santa Rosa.

Estiveram presentes as Conselheiras Ieda Cardoso da Silva, Ivanete de Moura Jacques, Soni dos Santos, Dorilda Paula, Mirian de Moura Camilio, a Secretária e Assessora Angelita Kläsener e as Coordenadoras Pedagógicas da SMEC, Andréa Luciane Lopes e Marlisa de Oliveira.

A Caravana, que aconteceu no Centro Cívico Cultural Antônio Carlos Borges, numa iniciativa da UNCME/RS para qualificar um maior número de Conselheiros Municipais, descentralizando os encontros, reuniu as Regionais AMUPLAN, AMGSR, AMM e AMUCELEIRO.

Os temas abordados nesta etapa foram "O Novo Plano Nacional de Educação e o Papel dos Conselhos Municipais de Educação" com a palestrante Marisa Timm Sari e "As Novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Ensino Fundamental de 9 anos", com o palestrante, Presidente da UNCME/RS, Diego Tormes.

REGIME DE COLABORAÇÃO

[...] Com efeito: a autonomia atribuída aos sistemas de ensino não pode ser confundida com soberania, autorizando o ente federado a descumprir a Lei, seja a Constituição Federal ou a LDBEN, com as alterações nela introduzidas pelas Leis nº 11.114/2005 e nº 11.274/2006, ou as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação em suas atribuições, a saber:

· art. 8º, § 1º, da LDB: Caberá à União a coordenação da Política Nacional de Educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.

· art. 9º, § 1º, da LDB: A União incumbir-se-á de: [...]: inciso I, § 1º: Na estrutura educacional, haverá um Conselho Nacional de Educação, com funções normativas e de supervisão e atividade permanente ...

Não há, portanto, como deixar de adotar as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação, em obediência ao princípio da existência de um SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO, em que os sistemas de ensino deverão atuar em regime de colaboração. Infelizmente esse regime de colaboração ainda não foi regulamentado.

PARECER CNE/CEB Nº 7/2007

Reunião da Coordenadoria Regional da UNCME/RS

Aconteceu na última quinta-feira, dia 16/06, na sala do Conselho Municipal de Educação de Panambi, uma reunião da Coordenadoria Regional da UNCME/RS União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Rio Grande do Sul.

A Coordenadoria Regional compreende os municípios da AMUPLAN, e o encontro aconteceu simultaneamente com o Encontro dos Secretários Municipais de Educação da Região.

Na oportunidade, além de assistir a uma apresentação de alunos de gaita da Escola de Talentos, os conselheiros municipais debateram diversos assuntos sobre a educação no Brasil e trataram sobre o encontro de Capacitação de Conselheiros Municipais que acontecerá em Santa Rosa, no dia 15 de julho, denominado Caravana UNCME/RS.

Representantes de Panambi, Pejuçara, Ijui, Bozano, Coronel Barros, Augusto Pestana, Ajuricaba estiveram presentes nesse encontro.

Posse de novos Conselheiros

No encontro do dia 14 de junho foram empossadas as novas Conselheiras do CME/Pbi, Anelise Diana Willig e Clari Consuelo Vellasque Lopes, como titular e suplente, respectivamente, representantes das Instituições de Educação Infantil da Iniciativa Privada no Sistema Municipal de Ensino de Panambi, em substituição à Conselheira Cleusa Teresinha Lander.

O mandato das Conselheiras empossadas termina em março de 2012.

Entendendo o PROEJA/FIC: Uma proposta de Educação Profissional para a EJA

Na segunda reunião do mês de maio, os Conselheiros do CME/Pbi fizeram a leitura do Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal e o Instituto Federal Farroupilha para a oferta de aulas, na modalidade EJA Profissionalizante e Formação Inicial e Continuada – PROEJA/FIC, discutiram o teor do mesmo, principalmente no que se refere à carga horária prevista e à certificação dos alunos, bem como leram o ofício SMEC nº 31/2011, o qual dá conta de que a Secretaria Municipal de Educação e Cultura estava ciente de que o convênio não contemplava o expresso na Resolução CME nº 13/2005, no que tange à carga horária para a Educação de Jovens e Adultos no Sistema Municipal de Ensino de Panambi e que mesmo, assim, por acreditar que não poderia adiar esta parceria, apoiou-a, solicitando, no entanto, o auxílio do CME/Pbi para a regularização desta situação.

Após essas leituras, o Colegiado recebeu a visita de professoras do Instituto Federal Farroupilha de Panambi-IFFarroupilha e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que foram convidadas para falar sobre o assunto.

Durante essa conversa, as professoras passaram algumas informações, entre elas: que os alunos estão tendo as aulas no Campus do IFFarroupilha e têm matrícula dupla, ou seja, na EMEF Rui Barbosa e no Instituto; eles participam de todas as atividades oferecidas aos demais alunos da Instituição Federal e têm aulas das disciplinas do Ensino Fundamental com professores da Rede Municipal de Ensino de Panambi, os quais participam do programa de formação continuada, ministrado pelo Instituto Federal, e aulas profissionalizantes com professores do próprio Instituto. Informaram, ainda, que este é um Programa do Governo Federal e como tal, tem características próprias no que se refere ao desenvolvimento do currículo. Que o mesmo não prevê o ingresso de novos alunos, ou seja, será ofertado para essa turma, podendo ou não, posteriormente, ser ofertado novamente e que, embora estejam abertos ao diálogo, dificilmente poderá ser alterado.

CME/Pbi X Escola de Tempo Integral

Na sessão do dia 10 de maio, o Conselho Municipal de Educação de Panambi contou com a participação da professora Meliza do Amaral Badia, Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, que veio falar sobre o Programa Mais Educação, que é uma iniciativa do Governo Federal.

O referido programa prevê, inicialmente, a implantação da educação de tempo integral para 60 alunos da EMEF Rui Barbosa, que é uma das escolas municipais que apresentou baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica- IDEB. O programa integra, portanto, as ações do PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação) e visa diminuir as desigualdades educacionais e valorizar a diversidade cultural brasileira e prevê a ampliação de tempos, espaços e oportunidades educativas e o compartilhamento da tarefa de educar com profissionais de outras áreas, famílias e diferentes atores sociais, sob a coordenação da Escola.

Segundo a professora, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de Panambi optou por realizar as atividades do programa, na EMEF Rui Barbosa, com os profissionais do quadro de carreira do magistério público municipal, e não voluntários, como um projeto de experiência e que possa servir como avaliação para a implantação em outras escolas, como a EMEF Waldenor Winkler, que já havia sido contemplada e não pode iniciar o trabalho este ano, por falta de profissionais disponíveis e de espaço físico.

O programa financia as ações que devem ser organizadas em diferentes macrocampos, como o acompanhamento pedagógico, meio ambiente, esporte e lazer, direitos humanos em educação, cultura e artes, cultura digital, promoção da saúde, educomunicação, investigação no campo das ciências da natureza ou educação econômica e tem a previsão de início, na Escola, quando a mesma receber os recursos via PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola).

Curso Formação Pela Escola

O Colegiado, através de seus Conselheiros e da Assessora Técnica estão participando do Curso Formação pela Escola, oferecido pelo MEC/FNDE.

O Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE – Formação pela Escola – visa fortalecer a atuação dos agentes e parceiros envolvidos na execução, no monitoramento, na avaliação, na prestação de contas e no controle social dos programas e ações educacionais financiados pelo FNDE. É voltado, portanto, para a capacitação de profissionais de ensino, técnicos e gestores públicos municipais e estaduais, representantes da comunidade escolar e da sociedade organizada.

O programa consiste na oferta de cursos de capacitação, em que os participantes conhecem os detalhes da execução das ações e programas da autarquia, como a concepção, as diretrizes, os principais objetivos, os agentes envolvidos, a operacionalização, a prestação de contas e os mecanismos de controle social. Com isso, busca-se estimular a participação da sociedade nessas ações.

Em virtude da abrangência territorial do país e do grande número de pessoas envolvidas nessas ações, os cursos são oferecidos na modalidade a distância, como forma de potencializar os esforços de formação continuada dos diversos atores envolvidos na execução de programas do FNDE. Até 2006, as capacitações eram feitas exclusivamente de maneira presencial, o que representava o atendimento de um público menor e maiores gastos com a mobilização e transporte dos cursistas e de técnicos do FNDE até as cidades-polo.

Durante o primeiro módulo, além de muito estudo e outras atividades, a Assessora do CME/Pbi, produziu o um texto sobre Políticas Públicas na Educação, que pode ser acompanhado clicando aqui.

O Curso terá sequência com a participação da Conselheira Ivanete Jacques, que participará do Módulo que aborda o PDDE- Programa Dinheiro Direto na Escola.

SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 4/2010

Neste encontro foram tratados os seguintes assuntos:

• Visita ao terreno que abrigará a nova sede da EMEI Pingo do Gente, do Bairro Italiana.
• Análise das peças do expediente para emissão de Parecer Prévio à construção do novo prédio da EMEI Pingo de Gente ( justificativa para o pedido, documentos comprobatórios de propriedade do terreno, planta baixa da nova construção, entre outros).
• Socialização da sistemática do Curso Formação pela Escola, do qual o CME/PBi participará, do contato com a secretaria de Tuparendi e APAE Panambi.
• Apresentação do Relatório do CME/Pbi dos anos 2009 e 2010 - (apresentação abaixo, no rodapé)
• Conversa sobre a Escola de Tempo Integral: necessidades e possibilidades.
• Discussão sobre a importância da UNCME - União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação para os Conselhos Municipais de Educação.

CME/PBI EM NOVAS INSTALAÇÕES

Os meses de fevereiro e março foram marcados pela mudanças nos espaços do Conselho Municipal de Educação de Panambi.

A promessa já tinha sido feita no ano anterior e embora tenha sido divulgada no mês de fevereiro, a mudança total só aconteceu durante o mês de março.

A atual sala do CME/Pbi conta com um amplo espaço exclusivo para os encontros do Colegiado, proporcionando assim maior conforto e funcionalidade na execução dos trabalhos e a autonomia nas atividades.

O CME/Pbi encontra-se agora no 3º andar do Edifício das antigas instalações da Kepler Weber, sito à Rua Hermann Meyer, 43.

Participações do CME/Pbi em 2011

07/01: Formatura da 5ª Turma de Técnico em Segurança do Trabalho do CEP:

18/02: Encontro dos Profissionais da Rede Municipal de Ensino:

01/03: Festejos do aniversário do Município de Panambi