A Presidente do CME, Ieda Cardoso da Silva, a Secretária Municipal de Educação, Elenir Dill Winck e a Coordenadora Pedagógica, Ana Flávia Pavan, representaram Panambi no Seminário Estadual de Educação, em Canela, de 13 a 15 de maio, juntamente com cerca de 500 secretários e dirigentes municipais de Educação, onde o debate versou sobre as formas e ações que visem a melhoria do sistema público nos Municípios.
As políticas de valorização do magistério foi o primeiro assunto tratado na manhã da sexta-feira, 14 de maio. O painel, mediado pela secretária municipal de Educação de Imigrante, Edi Fassini, abordou a formação, carreira e remuneração dos professores.
- Temos a preocupação que os professores dominem seus conteúdos porém, isso não basta, eles devem saber a ciência da educação – afirmou a professora da Faculdade de Matemática da PUC/RS, Monica Bertoni dos Santos. Criticou que, na formação dos novos quadros de professores, mesmo ainda considerando os ajustes realizados, ainda prevalece a histórica idéia com pequeno espaço para a formação pedagógica e grande espaço para a área científica.
Monica apresentou pesquisas que apontam o novo perfil dos alunos dos cursos de licenciatura. – Percebemos uma grande mudança no perfil dos alunos – disse. A pesquisa mostra que há precariedade das condições do domínio dos conteúdos. O nível socioeconômico está mais baixo, 73,3% dos alunos são trabalhadores que se sustentam e estudam à noite. Também aponta que 10% são filhos de pais analfabetos. – Temos que investir na formação continuada – aconselhou Monica.
- Onde estão as dificuldades? A partir desta questão, devemos trabalhar e orientar os professores na educação continuada – disse o consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, Ricardo Martins, que apresentou o histórico da valorização de planos de carreira e suas diretrizes. – Há uma sucessão de mudanças ao longo dos anos – afirmou.
Depois de várias ações de governos estaduais e municipais contra o novo piso salarial nacional do magistério, de R$ 950,00, determinado pela Lei 11.738/08, o Supremo Tribunal Federal determinou a sua vigência a partir de janeiro de 2009. Também suspendeu a aplicação da revisão da carga horária da jornada de trabalho e a identidade entre piso e rendimento. – Há problemas em relação a atualização do valor do piso devido a inexistência de um valor anual fixo mínimo por aluno – disse Martins, acrescentando que se existem várias possibilidades de reajuste no salário dos professores, algo na lei do piso precisa ser repensada.
Sistema Municipal de Ensino: organização e desafios
Outro tema do Seminário Estadual de Educação, tratou sobre o Sistema Municipal de Ensino. O painel foi mediado pelo secretário municipal de Educação de Não-me-Toque, Darcy Bueno da Silva.
A conselheira do Conselho Estadual de Educação do RS, Vera Sanchet, apresentou que a autonomia municipal em educação precisa ser assumida. - É uma conquista com responsabilidade e consciência de poder – disse, destacando que o objetivo deve ser sempre a melhoria da qualidade de educação.
Conforme Vera, com a organização do Sistema Municipal de Ensino, os Municípios terão novas incumbências, como a elaboração de normas educacionais complementares e a autorização, credenciamento e suspensão das instituições de ensino municipal de educação básica e instituições privadas de educação infantil. – Em 2010, somente dois Municípios do RS criaram Sistemas Municipais de Ensino. Desde 1997, 228 Municípios gaúchos possuem o SME – disse.
O coordenador estadual da UNCME, Diego Tormes, orientou os participantes para os que secretários municipais não façam parte dos conselhos de Educação e sim, integrantes da comunidade. – O conselheiro é fiscalizador, sendo assim, tem que trabalhar em conjunto com os gestores municipais – disse.
Tormes acrescentou, ainda, que apesar de ter avançado muito no país, o relacionamento, entre gestores municipais e conselheiros, ainda não está adequado. – O Conselho não é legislador, não cria as normas, apenas as aplica – afirmou.
Para a professora do curso de pedagogia da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), Flávia Werle, criar um Sistema Municipal de Educação exige uma mobilização dos gestores e da comunidade. Ressaltou que 45% dos Municípios gaúchos possuem SME. – Com os novos grupos de prefeitos, a cada eleição, verificamos um salto no número de Municípios com SME – apontou.
Conforme Flavia, criar um SME demonstra a importância que o Município dá para a Educação. – É o primeiro passo para aprimorar a qualidade de vida de nossa comunidade – afirmou.
A promoção do Seminário é da FAMURS, com o apoio do Conselho dos Secretários Municipais de Educação do Rio Grande do Sul (CONSEME-UNDIME/RS), da União Nacional dos Conselhos Municipais/RS (UNCME), e da Confederação Nacional de Municípios.
O evento que encerrou na tarde de sexta-feira contou, ainda, com a seguinte programação:
14 de maio de 2010
13h30– Desafios da aprendizagem: currículos e sistema de avaliação
Palestrantes: Guiomar Namo de Mello – Consultora em educação, de São Paulo
Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Coordenadora da Unidade de Avaliação do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora – CAEd/UFJF
Sonia Balzano – Conselheira do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul
15h30– Educação Especial: inclusão, financiamento e recursos humanos
Palestrantes: Dorival Adair Fleck – Conselheiro do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul
Marilene Cardoso – Professora das Faculdades Integradas de Taquara – FACCAT
