2023
Parecer CME/Pbi nº 01/2023 - Permite a Mudança de Sede e recredencia por cinco anos a Escola Municipal de Educação Infantil Bem-Me-Quer, do Bairro Piratini - Panambi/RS.
Parecer CME/Pbi nº 03/2023 - Recredencia, por cinco anos a Escola Municipal de Educação Infantil Beija-Flor, do Bairro Fensterseifer - Panambi/RS e valida suas atividades de maio/2019 até a presente data.
Parecer CME/Pbi nº 04/2023 - Recredencia por cinco anos a Escola Municipal de Educação Infantil Pequeno Lar, do Bairro Vila Nova - Panambi/RS e valida suas atividades de julho/2019 até a presente data.
Parecer CME/Pbi nº 05/2023 - Permite a Mudança de Sede e recredencia por cinco anos3 a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maurício Cardoso, da Linha Iriapiria I - Panambi/RS.
Parecer CME/Pbi nº 06/2023 - Recredencia por cinco anos a Escola de Educação Infantil Sementes dos Amanhã, do Bairro Bela Vista - Panambi/RS e valida suas atividades de agosto/2022 até a presente data.
2022
Parecer CME/Pbi n° 01/2022 - Dá Parecer Prévio favorável à ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil Bem-me-Quer, do Bairro Piratini - Panambi/RS.
2021
Parecer CME/Pbi nº13/2021 - Situação Escolar de Micael Schwarz Dessbesell, aluno da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dona Leopoldina, localizada no Bairro Italiana, Panambi/RS.
Parecer CME/Pbi nº12/2021 - Situação Escolar de Sara Veeck, aluna da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dona Leopoldina, localizada no Bairro Italiana, Panambi/RS.
Parecer CME/Pbi nº 11/2021 - Dá Parecer Prévio favorável à ampliação da Escola
Municipal de Ensino Fundamental Princesa Isabel – Bairro São Jorge - Panambi/RS
Parecer CME/Pbi nº 09/2021 - Aprova Regimento Escolar da Escola de Educação Infantil (EEI) Sementes do Amanhã, da Iniciativa Privada de Panambi – RS.
Parecer CME/Pbi nº 08/2021 - Dá Parecer Prévio favorável à ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Conrado Doeth – Bairro Fritsch - Panambi/RS.
Parecer CME/Pbi nº 07/2021 - Dá Parecer Prévio favorável à ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maurício Cardoso, da Linha Iriapira I - Panambi/RS.
Parecer CME/Pbi nº 06/2021 - Recredencia por três anos a Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI Bem-me-Quer, Panambi/RS no Sistema Municipal de Ensino de Panambi; Valida suas atividades no período de março/2018 até a data deste documento.
Parecer CME/Pbi nº 05/2021 - APROVA o Plano de Ação
Pedagógica correspondente ao período de Pandemia, os Calendários Escolares 2020
e 2021, a forma de Avaliação organizada pela Escola e VALIDA o ano
letivo de 2020 da Escola de Educação Infantil (EEI) Estrelinha Dourada -
Panambi – RS.
Parecer CME/Pbi nº 04/2021 - APROVA o Plano de Ação 2020, o Plano de Ação 2021, os Calendários Escolares 2020
e 2021, a forma de Avaliação organizada pela Escola e VALIDA o ano letivo de 2020 da Escola de
Educação Infantil (EEI) Sementes do Amanhã - Panambi – RS.
Parecer CME/Pbi n° 03/2021 - APROVA o Plano de Aulas Programadas 2021, o Calendário Letivo 2021 e a forma de Avaliação adotada pela Rede Municipal de Ensino de Panambi – RS para o ano de 2021.
Parecer CME/Pbi n° 02/2021 - APROVA o Plano de Ação Pedagógica correspondente ao período de Pandemia, o Calendário Escolar 2020 e 2021, a forma de Avaliação, e VALIDA o ano letivo de 2020 da Escola de Educação Infantil (EEI) Saberes - Panambi – RS.
Parecer CME/Pbi nº 01/2021 - Permite
a mudança de sede da Escola Municipal de Educação Infantil Amor Perfeito do
Bairro Zona Norte - Panambi/RS. Recredencia, por três anos a Instituição no Sistema
Municipal de Ensino. Valida as atividades no período de maio/2012 até a data
desse documento.
2020
Parecer CME/Pbi nº 05/2020 - APROVA os Planos de Aplicação para Aulas Programadas, o Plano de Aulas Programadas – Retorno Presencial, o Calendário Letivo 2020 e a forma de Avaliação, e VALIDA o ano letivo de 2020 da Rede Municipal de Ensino de Panambi - RS.
Parecer CME/Pbi nº 04/2020 - Valida o Calendário Escolar da Escola Municipal de Educação
Infantil Caminhos da Infância – Panambi/RS, referente ao ano letivo de 2019.
Parecer CME/Pbi nº 003/2020 - Valida o Calendário Escolar da Escola referente ao ano letivo
2016, de turma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Waldenor Winkler –
Panambi/RS.
Parecer CME/Pbi nº 002/2020 - Recredencia
por cinco anos a Escola Municipal de Educação Infantil Primeiros Passos. Valida
atividades.
Parecer CME/Pbi nº 001/2020 - Recredencia, por cinco anos, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maurício Cardoso, da Linha Iriapira I - Panambi/RS. Valida atividades.
Parecer 02/2019 - Aprova Referencial Curricular Municipal de Panambi – RS;
Parecer CME nº 001/2019 - Credencia por cinco
anos a Escola Municipal de Educação Infantil Caminhos da Infância no Sistema
Municipal de Ensino de Panambi. Autoriza o
funcionamento da Instituição e das suas classes de Educação Infantil de 0 a 5
anos. Aprova Regimento
Escolar e valida atividades.
2018
Parecer CME nº 001/2018 - Recredencia, por três anos, a Instituição de Educação Infantil Estrelinha Dourada, do Bairro Centro-Panambi/RS.
Parecer CME n° 002/2018 - Dá Parecer Prévio Favorável à criação de Escola Municipal de Educação Infantil, no Bairro Zona Norte/Panambi/RS.
2017
Parecer CME n° 001/2017- Aprova Projeto Técnico Arquitetônico substitutivo ao apresentado no Processo que deu origem ao Parecer CME nº 002/2016, de criação de Escola Municipal de Educação Infantil, no Bairro Arco-Íris, Loteamento Armindo João Stahlhöfer/Panambi/RS.
Parecer CME n° 002/2017-Permite Mudança de Sede da Escola de Educação Infantil Sementes do Amanhã, localizada no Bairro Bela Vista – Panambi/RS. Recredencia, por cinco anos, a Instituição no Sistema Municipal de Ensino. Valida as atividades no período de janeiro/2017 até a data deste documento.
2016
Parecer CME nº 001/2016- Permite Mudança de Sede da Escola Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente, localizada no Bairro Italiana – Panambi/RS. Recredencia, por cinco anos, a Instituição no Sistema Municipal de Ensino. Valida as atividades no período de junho/2014 até a data deste documento.
Parecer CME nº 002/2016 - Dá Parecer Prévio Favorável à criação de Escola Municipal de Educação Infantil, no Bairro Arco-Íris, Loteamento Armindo João Stahlhöfer/Panambi/RS.
Parecer CME nº 003/2016 - Situação Escolar de Alexandre Perdonssini da Silva, aluno da Escola Municipal de Ensino Fundamental Waldenor Winkler, localizada no Bairro Alto Paraíso, Panambi/RS.
Parecer CME nº 004/2016 - Recredencia, por cinco anos, a Instituição de Educação Infantil Recanto do Pimpolho, do Bairro Centro-Panambi/RS
Parecer CME nº 018/2015. Permite
Mudança de Sede da Escola Municipal de Educação Infantil Raio de Sol,
localizada no Bairro Pavão – Panambi/RS. Recredencia, por cinco anos, a
Instituição no Sistema Municipal de Ensino. Valida as atividades no período de
dezembro/ 2012 até a data de emissão deste documento.
Parecer CME nº 017/2015.Recredencia, por cinco anos, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Rui Barbosa, do Bairro Pavão -Panambi/RS. Valida atividades. Autoriza o funcionamento do 9º ano do Ensino Fundamental e a Mudança de Sede. Aprova Regimento Escolar.
Parecer CME nº 016/2015. Recredencia, até dezembro de 2016, a Escola de Educação Infantil Sementes do Amanhã, do Bairro Zona Norte-Panambi/RS. Valida atividades.
Parecer CME nº 015/2015. Dá Parecer Prévio Favorável à ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil Amor Perfeito, no Bairro Zona Norte/Panambi/RS.
Parecer CME nº 014/2015. Recredencia, por cinco anos, a Instituição de Educação Infantil Jardim de Infância Futuro Feliz, do Bairro Centro-Panambi/RS.
Parecer CME nº 013/2015. Dá Parecer Prévio Favorável à construção do novo prédio que abrigará a Escola de Educação Infantil Sementes do Amanhã, do Bairro Zona Norte, Panambi/RS.
Parecer CME nº 012/2015. Credencia por cinco anos a Escola Municipal de Educação Infantil Primeiros Passos no Sistema Municipal de Ensino de Panambi. Autoriza o funcionamento da Instituição e das suas classes de Educação Infantil de 0 a 2 anos. Aprova Regimento e valida atividades.
Parecer CME nº 011/2015. Recredencia, por cinco anos, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Dona Leopoldina, do Bairro Italiana -Panambi/RS. Valida atividades. Autoriza o funcionamento do 9º ano do Ensino Fundamental. Aprova Regimento Escolar
Parecer CME nº 010/2015. Recredencia, por cinco anos, a Escola Municipal de Educação Infantil Gente Miúda, do Bairro São Jorge -Panambi/RS. Valida suas atividades no período de maio/2012 até a presente data. Aprova Regimento Escolar.
Parecer CME nº 009/2015. Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente, do Bairro Italiana – Panambi/RS.
Parecer CME nº 008/2015. Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Madre Paula Montalt, do Bairro Fátima – Panambi/RS.
Parecer CME nº 007/2015. Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Sonho e Fantasia, do Bairro Alvorada – Panambi/RS.
Parecer CME nº 006/2015. Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil PQ'Ninos, do Bairro Esperança – Panambi/RS.
Parecer CME nº 005/2015. Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Bem-Me-quer, do Bairro Piratini – Panambi/RS.
Parecer CME nº 004/2015. Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Raio de Sol, do Bairro Pavão – Panambi/RS.
Parecer CME nº 003/2015. Aprova Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Amor Perfeito, do Bairro Zona Norte – Panambi/RS.
Parecer CME nº 002/2015. Recredencia, por cinco anos, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Bom Pastor, do Bairro Kuhn-Panambi/RS. Valida atividades. Autoriza o funcionamento do 9º ano do Ensino Fundamental. Aprova Regimento Escolar.
Parecer CME nº 001/2015. Recredencia, por cinco anos, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Costa e Silva, do Bairro Arco Íris-Panambi/RS. Valida atividades. Autoriza o funcionamento do 9º ano do Ensino Fundamental. Aprova Regimento Escolar.
2014Parecer CME nº 015/2014. Recredencia, por cinco anos, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Madalena, da Linha Ocearu -Panambi/RS. Valida atividades. Autoriza o funcionamento do 9º ano do Ensino Fundamental. Aprova Regimento Escolar.
Parecer CME nº 005/2014. Permite Mudança de Sede da
Escola Municipal de Educação Infantil Pequeno Lar, localizada no Bairro Vila
Nova – Panambi/RS. Recredencia, por cinco anos, a Instituição no Sistema
Municipal de Ensino. Valida as atividades no período de maio/ 2012 até a data
deste documento. Aprova Regimento Escolar
Parecer CME nº 004/2014. Situação Escolar de Luan
Patrick Ribeiro Didone, aluno da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bom
Pastor, localizada no Bairro Kuhn, Panambi/RS.
Parecer CME nº 003/2014. Credencia por cinco anos a
Escola Municipal de Educação Infantil Beija-Flor no Sistema Municipal de Ensino
de Panambi. Autoriza o funcionamento da Instituição e das suas classes de
Educação Infantil. Aprova Regimento e valida atividades.
Parecer CME nº 002/2014. VALIDA os estudos da
formação geral, realizados com êxito, pelos alunos da Escola Municipal de
Ensino Fundamental Rui Barbosa, no Curso PROEJA-FIC, período 2011/2012,
conforme Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2010, firmado entre o Instituto
Federal Farroupilha e a Prefeitura Municipal de Panambi.
Parecer CME nº 001/2014. Autoriza, exclusivamente para o ano de 2014, o funcionamento
do 9º ano do Ensino Fundamental, nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental
de Panambi/RS
2013
2012
Parecer nº. 003/2012. Recredencia, por três anos,
a Instituição de Educação Infantil Jardim
de Infância Futuro Feliz, do Bairro Centro-Panambi/RS.
Parecer CME nº 014/2014. Recredencia, por cinco anos, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maurício Cardoso, da Linha Iriapira-Panambi/RS. Valida atividades. Aprova Regimento Escolar.
Parecer CME nº 013/2014. Recredencia, por cinco anos, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Conrado Doeth, do Bairro Fritsch-Panambi/RS. Valida atividades. Autoriza o funcionamento do 9º ano do Ensino Fundamental. Aprova Regimento Escolar.
Parecer CME nº 012/2014. Recredencia, por cinco anos, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Waldenor Winkler, do Bairro alto Paraíso-Panambi/RS. Valida atividades. Autoriza o funcionamento do 9º ano do Ensino Fundamental. Aprova Regimento Escolar.
Parecer CME nº 011/2014. Recredencia, por cinco anos, a Escola Municipal de Ensino Fundamental 21 de Abril, da Linha Rincão Fundo -Panambi/RS. Valida atividades. Autoriza o funcionamento do 9º ano do Ensino Fundamental. Aprova Regimento Escolar.
Parecer CME nº 010/2014. Dá Parecer Prévio Favorável à ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil Sonho e Fantasia, no Bairro Alvorada/Panambi/RS.
Parecer CME nº 009/2014. Recredencia, por cinco anos, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Princesa Isabel, do Bairro São Jorge -Panambi/RS. Valida atividades. Autoriza o funcionamento do 9º ano do Ensino Fundamental. Aprova Regimento Escolar.
Parecer CME nº 008/2014.Dá Parecer Prévio Favorável à criação de Escola Municipal de Educação Infantil, no Bairro Vila Nova/Panambi/RS.
Parecer CME nº 007/2014. Situação Escolar de Vanessa Streit Zamora, aluna da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bom Pastor, localizada no Bairro Kuhn, Panambi/RS.
Parecer CME nº 006/2014. Situação Escolar de David Samuel Ribeiro Veliz, aluno da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dona Leopoldina, localizada no Bairro Italiana, Panambi/RS.
Parecer CME nº 005/2014. Permite Mudança de Sede da
Escola Municipal de Educação Infantil Pequeno Lar, localizada no Bairro Vila
Nova – Panambi/RS. Recredencia, por cinco anos, a Instituição no Sistema
Municipal de Ensino. Valida as atividades no período de maio/ 2012 até a data
deste documento. Aprova Regimento Escolar
Parecer CME nº 004/2014. Situação Escolar de Luan
Patrick Ribeiro Didone, aluno da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bom
Pastor, localizada no Bairro Kuhn, Panambi/RS.
Parecer CME nº 003/2014. Credencia por cinco anos a
Escola Municipal de Educação Infantil Beija-Flor no Sistema Municipal de Ensino
de Panambi. Autoriza o funcionamento da Instituição e das suas classes de
Educação Infantil. Aprova Regimento e valida atividades.
Parecer CME nº 002/2014. VALIDA os estudos da
formação geral, realizados com êxito, pelos alunos da Escola Municipal de
Ensino Fundamental Rui Barbosa, no Curso PROEJA-FIC, período 2011/2012,
conforme Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2010, firmado entre o Instituto
Federal Farroupilha e a Prefeitura Municipal de Panambi.
Parecer CME nº 001/2014. Autoriza, exclusivamente para o ano de 2014, o funcionamento
do 9º ano do Ensino Fundamental, nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental
de Panambi/RS 2013
Parecer nº. 009/2013. Situação Escolar de
FELIPE AUGUSTO CUBA MORAES, aluno da Escola Municipal de Ensino Fundamental
Waldenor Winkler, do Bairro Alto Paraíso – Panambi/RS.
Parecer nº. 005/2013. Situação Escolar de M.S.G., aluna da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bom Pastor,
localizada no Bairro Kuhn, Panambi/RS.
Parecer nº. 004/2013. Diretrizes Curriculares Municipais para o Ensino Fundamental de nove anos do Sistema Municipal de Ensino de Panambi.
Parecer nº. 003/2013. Recredencia, por cinco anos, a Instituição de Educação Infantil Estrelinha Dourada, do Bairro Centro-Panambi/RS.
Parecer nº. 002/2013. Responde consulta da Secretaria Municipal de Educação e Cultura sobre situação escolar de W.G.P.X., aluno da Escola Municipal de Ensino Fundamental Princesa Isabel.
Parecer nº. 001/2013. Recredencia, por cinco anos, a Instituição de Educação Infantil BEM-ME-QUER, do Bairro Piratini-Panambi/RS.
Parecer nº. 008/2013. Situação Escolar de
EDUARDO CUBA MORAES, aluno da Escola Municipal de Ensino Fundamental Waldenor
Winkler, do Bairro Alto Paraíso – Panambi/RS.
Parecer nº. 007/2013. Regulamenta a inserção
de normas de convivência em Regimentos Escolares das Instituições do Sistema
Municipal de Ensino de Panambi.
Parecer nº. 006/2013. Recredencia a Escola
Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente, do Bairro Italiana -Panambi/RS
até junho de 2014 e valida suas atividades no período de maio/ 2011 até a data
deste documento.
Parecer nº. 004/2013. Diretrizes Curriculares Municipais para o Ensino Fundamental de nove anos do Sistema Municipal de Ensino de Panambi.
Parecer nº. 003/2013. Recredencia, por cinco anos, a Instituição de Educação Infantil Estrelinha Dourada, do Bairro Centro-Panambi/RS.
Parecer nº. 002/2013. Responde consulta da Secretaria Municipal de Educação e Cultura sobre situação escolar de W.G.P.X., aluno da Escola Municipal de Ensino Fundamental Princesa Isabel.
Parecer nº. 001/2013. Recredencia, por cinco anos, a Instituição de Educação Infantil BEM-ME-QUER, do Bairro Piratini-Panambi/RS.
2012
Parecer nº. 007/2012. Recredencia, por cinco anos, a Instituição de Educação Infantil PQ'Ninos, do Bairro Esperança-Panambi/RS.
Parecer nº. 006/2012. Recredencia, por três anos, a Instituição de Educação Infantil Recanto do Pimpolho, do Bairro Centro-Panambi/RS.
Parecer nº. 005/2012. Recredencia, por três anos,
a Instituição de Educação Infantil Sementes do Amanhã, do Bairro Zona
Norte-Panambi/RS.
Parecer nº. 004/2012. Dá Parecer Prévio Favorável à
criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado, no bairro Centro,
Panambi/RS.
Parecer nº. 002/2012. Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Costa e Silva, localizada no Bairro Arco-Íris-Panambi/RS. Valida dias letivos
Parecer nº. 001/2012. Dá Parecer Prévio Favorável à construção do novo prédio que abrigará a Escola Municipal de Educação Infantil Pequeno Lar, do Bairro Vila Nova, Panambi/RS.
2011
Parecer nº. 007/2011. RECONHECE COMPETÊNCIAS, compatíveis com o 1º ano do Ensino Fundamental, do aluno Gabriel Eduardo Ribeiro.
2011
Parecer nº. 006/2011. RECONHECE COMPETÊNCIAS, compatíveis com a 3ª série do Ensino Fundamental, do aluno Lucas Rafael Melo de Andrade.
Parecer nº. 005/2011. RECONHECE COMPETÊNCIAS, compatíveis com o 4º ano/série do Ensino Fundamental de nove anos, do aluno Vitor Gausmann de Souza.
Parecer nº. 004/2011.Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil Raio de Sol, do Bairro Pavão -Panambi/RS até dezembro de 2012 e valida suas atividades no período de maio/ 2011 até a presente data.
Parecer nº. 003/2011. Dá Parecer Prévio Favorável à criação de Escola Municipal de Educação Infantil, no Bairro Fensterseifer/Panambi/RS.
Parecer nº. 002/2011.Dá Parecer Prévio favorável à ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rui Barbosa, do Bairro Pavão-Panambi/RS, com construção inicial de duas salas de aula e um bloco de sanitários.
2010
Parecer nº 003/2010. Processo nº 01/2010/Par. Prévio. Dá Parecer Prévio Favorável à construção do novo prédio que abrigará a Escola Municipal de Educação Infantil Raio de Sol, do Bairro Pavão, Panambi/RS. Prorroga o prazo do credenciamento e a autorização de funcionamento da Escola e valida atividades.
Parecer nº 002/2010. Processo nº 01/2010/Par. Man. Manifesta-se sobre a construção do novo prédio que abrigará a Escola Municipal de Educação Infantil Raio de Sol, do Bairro Pavão, Panambi/RS
Parecer nº 001/2010. Situação Escolar de Caue Guilherme de Lima da Rocha, aluno da Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Costa e Silva, localizada no Bairro Arco Íris, Panambi/RS.
2009
Parecer nº 025/2009. Declara cessadas as atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pequeno Príncipe, Bairro Centro – Panambi/RS.
Parecer nº 025/2009. Declara cessadas as atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pequeno Príncipe, Bairro Centro – Panambi/RS.
Parecer nº 024/2009. Recredencia, por três anos, a Instituição de Educação Infantil Estrelinha Dourada, do Bairro Centro-Panambi/RS.
Parecer nº 023/2009. Recredencia, por três anos, a Instituição de Educação Infantil Mundo Mágico, do Bairro Morro do Grosse-Panambi/RS.
Parecer nº 022/2009. Recredencia, por três anos, a Instituição de Educação Infantil Sementes do Amanhã, do Bairro Zona Norte-Panambi/RS.
Parecer nº 021/2009. Recredencia, por três anos, a Instituição de Educação Infantil Recanto do Pimpolho, do Bairro Centro-Panambi/RS.
Parecer nº 020/2009. Recredencia, por três anos, a Instituição de Educação Infantil Jardim de Infância Futuro Feliz, do Bairro Centro-Panambi/RS.
Parecer nº 019/2009. Credencia, por um ano, a Escola Municipal de Educação Infantil Raio de Sol, do Bairro Pavão -Panambi/RS. Autoriza o funcionamento de suas classes de Educação Infantil. Aprova o Regimento.
Parecer nº 018/2009. Recredencia, por três anos, a Escola Municipal de Educação Infantil Madre Paula Montalt, do Bairro Fátima -Panambi/RS.
Parecer nº 017/2009. Recredencia, por três anos, a Escola Municipal de Educação Infantil Amor Perfeito, do Bairro Zona Norte -Panambi/RS.
Parecer nº 016/2009. Recredencia, por três anos, a Escola Municipal de Educação Infantil Sonho e Fantasia, do Bairro Alvorada -Panambi/RS.
Parecer nº 015/2009. Recredencia, por três anos, a Escola Municipal de Educação Infantil PQ’Ninos, do Bairro Esperança -Panambi/RS.
Parecer nº 014/2009. Recredencia, por três anos, a Escola Municipal de Educação Infantil Bem-Me-Quer, do Bairro Piratini -Panambi/RS.
Parecer nº 013/2009. Recredencia, por três anos, a Escola Municipal de Educação Infantil Pequeno Lar, do Bairro Vila Nova -Panambi/RS.
Parecer nº 012/2009. Credencia, por dois anos, a Escola Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente, do Bairro Italiana -Panambi/RS. Autoriza o funcionamento de suas classes de Educação Infantil. Aprova Regimento.
Parecer nº 011/2009. Recredencia, por três anos, a Escola Municipal de Educação Infantil Gente Miúda, do Bairro São Jorge -Panambi/RS.
Parecer nº 010/2009. Recredencia, por dois anos, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maurício Cardoso, da Linha Iriapira I -Panambi/RS. Autoriza o funcionamento de suas Classes de Educação Infantil.
Parecer nº 009/2009. Recredencia, por três anos, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Madalena, da Linha Ocearu-Panambi/RS.Autoriza o funcionamento de suas Classes de Educação Infantil.
Parecer nº 008/2009. Recredencia, por dois anos, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Conrado Doeth, do Bairro Fritsch -Panambi/RS.
Parecer nº 007/2009. Recredencia, por dois anos, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Princesa Isabel, do Bairro São Jorge -Panambi/RS.
Parecer nº 006/2009. Recredencia, por dois anos, a Escola Municipal de Ensino Fundamental 21 de Abril, na Linha Rincão Fundo -Panambi/RS .
Parecer nº 005/2009. Recredencia, por dois anos, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Dona Leopoldina, do Bairro Italiana -Panambi/RS.
Parecer nº 004/2009. Recredencia, por dois anos, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Costa e Silva, do Bairro Arco Íris -Panambi/RS
Parecer nº 003/2009. Recredencia, por três anos, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Rui Barbosa, do Bairro Pavão -Panambi/RS.
Parecer nº 002/2009. Recredencia, por dois anos, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Waldenor Winkler, do Bairro Alto Paraíso -Panambi/RS.
Parecer nº 001/2009. Recredencia, por dois anos, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Bom Pastor, do Bairro Kuhn -Panambi/RS.
2008
Parecer nº 001 /2008. Situação Escolar de Maico Padilha Dal Forno, aluno da Escola Municipal de Ensino Fundamental Conrado Doeth, localizada no Bairro Fritsch, Panambi/RS.
Parecer nº 001 /2008. Situação Escolar de Maico Padilha Dal Forno, aluno da Escola Municipal de Ensino Fundamental Conrado Doeth, localizada no Bairro Fritsch, Panambi/RS.
2007
Parecer nº 009/2007. Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Pequeno Lar e suas classes de Educação Infantil, no Bairro Vila Nova -Panambi/RS. Aprova Regimento.
Parecer nº 009/2007. Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Pequeno Lar e suas classes de Educação Infantil, no Bairro Vila Nova -Panambi/RS. Aprova Regimento.
Parecer nº 008/2007. Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Bem-me-Quer e suas classes de Educação Infantil, no Bairro Piratini-Panambi/RS. Aprova Regimento.
Parecer nº 007/2007. Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil PQ’Ninos e suas classes de Educação Infantil, no Bairro Esperança-Panambi/RS. Aprova Regimento.
Parecer nº 006/2007. Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Amor Perfeito e suas classes de Educação Infantil, no Bairro Zona Norte-Panambi/RS. Aprova Regimento.
Parecer nº 005/2007. Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Sonho e Fantasia e suas classes de Educação Infantil, no Bairro Alvorada-Panambi/RS. Aprova Regimento.
Parecer nº 004/2007. Aceita o Corpo Docente, relacionado no item 4 deste Parecer, em exercício na 8ª série do Ensino Fundamental da Escola Municipal de Ensino Fundamental Princesa Isabel, do Bairro São Jorge - Panambi/RS.
Parecer nº 003/2007. Autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Estrelinha Dourada, localizada no Centro da cidade de Panambi/RS e suas classes de Educação Infantil. Aprova Regimento.
Parecer nº 002/2007. Autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos-EJA, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rui Barbosa, do Bairro Pavão-Panambi/RS. Aprova Regimento.
Parecer nº 001/2007. Responde consulta da Escola de Educação Infantil Recanto do Pimpolho, localizada no Centro da cidade de Panambi/RS.
2006
Parecer nº 018/2006. Autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Mundo Mágico e suas classes de Educação Infantil. Aprova Regimento.
Parecer nº 018/2006. Autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Mundo Mágico e suas classes de Educação Infantil. Aprova Regimento.
Parecer nº 017/2006. Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Waldenor Winkler, localizada no Bairro Alto Paraíso - Panambi/RS.
Parecer nº 016/2006. Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Madalena, localizada na Linha Ocearu - Panambi/RS.
Parecer nº 015/2006. Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maurício Cardoso, localizada na Linha Iriapira I - Panambi/RS.
Parecer nº 014/2006. Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental 21 de Abril, localizada na Linha Rincão Fundo Panambi/RS.
Parecer nº 013/2006. Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Conrado Doeth, localizada no Bairro Fritsch Panambi/RS.
Parecer nº 012/2006. Aprova 2º Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Princesa Isabel, localizada no Bairro São Jorge- Panambi/RS.
Parecer nº 011/2006. Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bom Pastor, localizada no Bairro Kuhn - Panambi/RS.
Parecer nº 010/2006. Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Costa e Silva, localizada no Bairro Arco-Íris - Panambi/RS.
Parecer nº 009/2006. Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rui Barbosa, localizada no Bairro Pavão-Panambi/RS.
Parecer nº 008/2006. Aprova Adendo ao Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dona Leopoldina, localizada no Bairro Italiana-Panambi/RS.
Parecer nº 007/2006. Aprova Adendo ao Regimento da Escola de Educação Infantil Recanto do Pimpolho, localizada no Centro da cidade de Panambi/RS.
Parecer nº 006/2006. Permite Mudança de Sede da Escola Municipal de Educação Infantil Gente Miúda, localizada no Bairro São Jorge – Panambi/RS.
Parecer nº 005/2006. Aprova Adendo ao Regimento da Escola de Educação Infantil Sementes do Amanhã, do Bairro Zona Norte – Panambi/RS.
Parecer nº 004/2006. Aceita o Corpo Docente, relacionado no item 5 deste Parecer, em exercício na 7ª série do Ensino Fundamental da Escola Municipal de Ensino Fundamental Princesa Isabel, do Bairro São Jorge –Panambi/RS.
Parecer nº 003/2006 Aprova Adendo ao Regimento da Escola de Educação Infantil Jardim de Infância Futuro Feliz, localizada no Centro da cidade de Panambi/RS.
Parecer nº 002/2006 Aprova o Regimento da Escola Municipal de Educação Infantil Madre Paula Montalt, do Bairro Fátima-Panambi/RS.
Parecer nº 001/2006 Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Gente Miúda e suas classes de Educação Infantil, do Bairro São Jorge-Panambi/RS. Aprova Regimento.
2005
Parecer Nº 003/2005 Autoriza o funcionamento da 5ª série do Ensino Fundamental na Escola Municipal de Ensino Fundamental Princesa Isabel, do Bairro São Jorge - Panambi/RS. Valida estudos.
Parecer Nº 003/2005 Autoriza o funcionamento da 5ª série do Ensino Fundamental na Escola Municipal de Ensino Fundamental Princesa Isabel, do Bairro São Jorge - Panambi/RS. Valida estudos.
Parecer Nº 002/2005 – Aceita o Corpo Docente, em exercício na 6ª série do Ensino Fundamental na EMEF Princesa Isabel, do Bairro São Jorge-Panambi/RS.
Parecer Nº 001/2005 – Autoriza o funcionamento da 6ª, 7ª e 8ª séries do Ensino Fundamental na EMEF Princesa Isabel, do Bairro São Jorge-Panambi/RS.
2004
Parecer Nº 006/2004 – Orienta as escolas do Sistema Municipal de Ensino de Panambi quanto a alterações na Leri Federal nº 9.394/96.
Parecer Nº 006/2004 – Orienta as escolas do Sistema Municipal de Ensino de Panambi quanto a alterações na Leri Federal nº 9.394/96.
Parecer Nº 005/2004 – Responde consulta sobre procedimentos para garantir a integralidade do ano letivo a alunos recebidos por transferência.
Parecer Nº 004/2004 – Declara cessadas, nas datas indicadas como término de funcionamento, as atividades das Escolas Municipais de Ensino Fundamental: Almirante Tamandaré, da Linha Belizário, Assis Brasil, da Linha Assis Brasil, Osvaldo Cruz, da Linha Encarnação, e Professor Ernesto Lammers, da Linha Morengaba, todas do município de Panambi.
Parecer Nº 003/2004 – Autoriza o funcionamento da Instituição de Educação Infantil Jardim de Infância Futuro Feliz e suas classes de Educação Infantil para crianças de três a seis anos de idade. Aprova Regimento.
Parecer Nº 002/2004 – Aceita o Corpo Docente, relacionado no item 4 deste Parecer, em exercício na 5ª série do Ensino Fundamental da Escola Municipal de Ensino Fundamental Princesa Isabel, do Bairro São Jorge-Panambi/RS.
Parecer Nº 001/2004 – Parâmetros para a oferta de Educação Especial no Sistema Municipal de Ensino de Panambi.
2003
Parecer Nº 006/2003 – Aprova adendo ao Regimento Escolar, específico para as séries finais do Ensino Fundamental, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Princesa Isabel, do Bairro São Jorge-Panambi/RS.
Parecer Nº 006/2003 – Aprova adendo ao Regimento Escolar, específico para as séries finais do Ensino Fundamental, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Princesa Isabel, do Bairro São Jorge-Panambi/RS.
Parecer Nº 005/2003 – Autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Sementes do Amanhã e suas classes de Educação Infantil. Aprova Regimento.
Parecer Nº 004/2003 - Aprova Regimento Escolar da EMEF 21 de Abril, da Linha Rincão Fundo-Panambi/RS.
Parecer Nº 003/2003 - Aprova Regimento Escolar da EMEF Waldenor Winkler, do Bairro Alto Paraíso-Panambi/RS.
Parecer Nº 002/2003 - Aprova Regimento Escolar da EMEF Princesa Isabel, do Bairro São Jorge-Panambi/RS.
Parecer Nº 001/2003 - Aprova Regimento Escolar da EMEF Madalena, da Linha Ocearú-Panambi/RS.
2002
Parecer Nº 013/2002 - Aprova Regimento Escolar da EMEF Dona Leopoldina, do Bairro Italiana-Panambi/RS.
Parecer Nº 012/2002 - Aprova Regimento Escolar da EMEF Conrado Doeth, do Bairro Fritsch-Panambi/RS.
Parecer Nº 011/2002 - Aprova Regimento Escolar da EMEF Bom Pastor, do Bairro Kuhn-Panambi/RS.
Parecer Nº 010/2002 - Aprova Regimento Escolar da EMEF Maurício Cardoso, da Linha Iriapira I-Panambi/RS.
Parecer Nº 009/2002 – Aprova Regimento Escolar da EMEF Presidente Costa e Silva, do Bairro Arco-Iris-Panambi/RS.
Parecer Nº 008/2002 Processos nºs 019/2002/CA; 020/2002/CA; 021/2002/CA; 022/2002/CA Declara cessadas, nas datas indicadas como término de funcionamento, as atividades das Escolas Municipais de 1º Grau Incompleto: Princesa Isabel, da Linha Inhame, Getúlio Vargas, da Linha Boa Vista, Santo Antônio, da Linha Pinheirinho, e Duque de Caxias, da Linha Entre Rios, todas do município de Panambi / RS.
Parecer Nº 007/2002 – Reponde consulta da EMEF 21 de Abril, da Linha Rincão Fundo-Panambi/RS.
Parecer Nº 006/2002 – Situação escolar da Edinéia Herder, aluna da EMEF Conrado Doeth, localizada no Bairro Fritsch-Panambi/RS.
Parecer Nº 005/2002 – responde consulta da EMEF Waldenor Winkler, do Bairro Alto Paraíso-Panambi/RS.
Parecer Nº 004/2002 – Declara cessadas, a contar do início do ano letivo de 2002, as atividades da EMEF Tiradentes, da Linha Jacicema-Panambi/RS.
Parecer Nº 003/2002 - Autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Recanto do Pimpolho e suas classes de Educação Infantil. Aprova Regimento.
Parecer Nº 002/2002 – Autoriza o funcionamento da 7ª e 8ª séries do Ensino Fundamental na EMEF Rui Barbosa, Bairro Pavão-Panambi/RS.
Parecer Nº 001/2002 – Aprova o Regimento Escolar da EMEF Rui Barbosa, Bairro Pavão-Panambi/RS.
2001
Parecer Nº 006/2001 – Normas para autorização de funcionamento de instituições, série, etapas ou outras forma de organização do Ensino Fundamental, da Educação de Jovens e Adultos e da Educação Especial do SME/Pbi.
Parecer Nº 006/2001 – Normas para autorização de funcionamento de instituições, série, etapas ou outras forma de organização do Ensino Fundamental, da Educação de Jovens e Adultos e da Educação Especial do SME/Pbi.
Parecer Nº 005/2001 – Autoriza o funcionamento da EMEI Madre Paula Montalt e suas classes de Educação Infantil. Aprova Regimento.
Parecer Nº 004/2001 – Orientações para o SME/Pbi, relativas aos artigos 5º, 6º, 23, 24, 25 e 32 da Lei Federal nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996.
Parecer Nº 003/2001 Aceita o corpo docente, relacionados no item 4 deste Parecer, em exercício na 8ª série do ensino fundamental da EMEF Conrado Doeth, do Bairro Fritsch-Panambi/RS.
Parecer Nº 002/2001 – Aprova a Base Curricular para os alunos da 8ª série do ensino fundamental na EMEF Conrado Doeth, do Bairro Fritsch-Panambi/RS.
Parecer Nº 001/2001 – Dá Parecer Favorável à criação de uma escola municipal de Educação Infantil no município de Panambi.
2000
Parecer Nº 006/2000 – Responde consulta sobre amparo legal para reclassificação de alunos no SME/Pbi.
Parecer Nº 006/2000 – Responde consulta sobre amparo legal para reclassificação de alunos no SME/Pbi.
Parecer Nº 005/2000 – Declara cessadas, a contar de 23 de fevereiro, as atividades da EMEF Monteiro Lobato, do Bairro Esperança-Panambi/RS.
Parecer Nº 004/2000 – Responde consulta sobre Projeto de Lei da Câmara Municipal de Vereadores que autoriza o Município a ministrar aulas do Folclore e das Tradições Gaúchas de nosso Estado nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Panambi.
Parecer Nº 003/2000 – Responde consulta da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de Panambi, relativa à autorização para o exercício da função de Diretor e Vice Diretor de Escola nas instituições do SME/Pbi.
Parecer Nº 002/2000 – Responde consulta sobre procedimentos e registros para controle de freqüência escolar.
Parecer Nº 001-A/2000 – Declara cessadas, nas datas indicadas como término de funcionamento, as atividades das Escolas Municipais de 1º Grau Incompleto Bom Jesus, da Linha Caxambu, e Presidente Castelo Branco, da Linha Maranei, ambas do município de Panambi.
Parecer Nº 001/2000 – Autoriza o funcionamento da Educação Infantil e da 7ª e 8ª séries do Ensino Fundamental na EMEF Conrado Doeth, Bairro Fritsch –Panambi/RS
