Resolução CME nº 027, de 26 de outubro de 2023 - Orienta e estabelece normas para a elaboração do Projeto Político Pedagógico das Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Panambi.
Resolução CME nº 026, de 17 de dezembro de 2020 - Estabelece normas para as
Instituições Escolares do Sistema Municipal de Ensino
de Panambi quanto à Reorganização do Calendário Escolar e o desenvolvimento de Atividades
Pedagógicas Não Presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima
anual, em razão da Pandemia do Novo Coronavírus - Covid-19 e dá outras
providências.
Resolução CME nº 025, de 21 de junho de 2017 Estabelece normas para disciplinar a Gestão
Democrática para o Sistema Municipal de Ensino de Panambi e dá outras
providências.
Resolução CME nº 024, de 18 de dezembro de 2013. Altera, para o ano de
2014, em caráter excepcional, o parágrafo único do Art. 7º e o Art. 9, da
Resolução CME nº 002, de 20 de junho de 2000.
Resolução CME nº 023, de 01 de novembro de 2013. Determina a inserção de Normas de Convivência nos Regimentos Escolares das Escolas do Sistema Municipal de Ensino, nos termos das recomendações do Parecer CME nº 007/2013.
Resolução CME nº 021, de 16 de novembro de 2010. Regulamenta o Ensino Fundamental de nove anos de duração no Sistema Municipal de Ensino de Panambi.
Resolução CME nº 20 de 13 de julho de 2010 - Fixa os parâmetros para a criação de Centro de Atendimento Educacional Especializado para alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no Sistema Municipal de Ensino de Panambi.
Resolução CME nº 19, de 08 de junho de 2010. - Estabelece normas complementares para a inclusão da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena no currículo escolar das instituições de Ensino Fundamental integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Panambi.
Resolução CME nº 018, de 30 de março de 2010. Dá nova redação ao Art. 2º, às alíneas “c” e “e” e ao parágrafo 2º do Art. 3º e, ainda, acrescenta o parágrafo 5º do mesmo artigo, da Resolução CME nº 009, de 09 de setembro de 2003. Aprovada em 19 de outubro de 2010.
