3 de maio de 2017

2017... e o trabalho continua

2017 chegou e com ele bastante trabalho para o Conselho Municipal de Educação.

Temos alguns desafios a serem vencidos neste ano, entre eles:
 
  • A conclusão das Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação Infantil;
  • A elaboração de Norma que trata da Gestão Democrática para as escolas do Sistema Municipal de Ensino; 
  • O LANÇAMENTO DO LIVRO 2º DOCUMENTÁRIO DO CME.

Os Conselheiros dividiram-se em comissões para trabalhar com a demanda prevista: Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Comissão da Gestão Democrática e Comissão das Diretrizes da Educação Infantil. Estas comissões realizam estudos que posteriormente são trazidos para as Reuniões Plenárias.

Outros assuntos entraram em pauta dos encontros do Colegiado, quando o mesmo foi convidado a se manifestar sobre o uso do transporte escolar e sobre a formação para provimento de cargos previstos em Lei.

8 de março de 2017

Atuação do CME em 2016



Tendo como um dos princípios, uma Educação de qualidade, na construção de suas normatizações, o Conselho Municipal de Educação de Panambi, sempre parte do diálogo, do estudo, da legislação vigente e da análise técnica. Busca em seus Atos legais a legitimidade e a coerência, como promotoras da cidadania. 
O Conselho Municipal de Educação de Panambi fundamenta, através dos seus atos normativos, ações da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e das Mantenedoras das Escolas de Educação Infantil da Iniciativa Privada, entre elas, processos de emissão de Parecer Prévio às ampliações e construções de escolas e de Recredenciamento.
Para fazer frente à demanda de trabalho no CME/Pbi, os Conselheiros, que exercem a sua função de forma gratuita, participam, com muito desprendimento e dedicação, das duas sessões plenárias ordinárias mensais e das várias sessões de estudos.



  

Durante o ano, algumas Instituições, pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Panambi receberam a visita do Colegiado...
 





Uma das principais atribuições de um Conselho Municipal de Educação é a de normatizar para as instituições do Sistema. Em 2016, estes foram os ...


Como a função normativa está muito presente nas atividades do CME, é necessário muito estudo para dar conta da demanda, por isso, 2016 foi um ano de muito produtivo.




26 de abril de 2016

Reconstituição do Colegiado

No dia 13 de abril de 2016, o Prefeito Municipal de Panambi empossou os novos membros do Conselho Municipal de Educação, em cumprimento ao  Decreto Municipal nº 25/2016, de 12 de abril de 2016.
O Colegiado do CME passou a contar com a seguinte composição:

Um pouco mais do trabalho do Conselho Municipal de Educação em 2015
















6 de maio de 2015

VISITA PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMEI PRIMEIROS PASSOS

      


            Na última década, na Educação Infantil, houve uma preocupação em elevar as taxas de acesso em todas as faixas etárias e atender a demanda manifesta. A demanda por vagas veio como decorrência da necessidade das mulheres se profissionalizarem, buscando sua realização também no trabalho; do crescimento no número de mulheres assumindo sustento de sua família; e ainda, da vulnerabilidade de diversas ordens, presente em muitas famílias.
      Pode-se afirmar que o atendimento escolar, na faixa etária de 0 a 3 anos, cresceu em torno de 400% entre 2004 e 2014, o que exigiu a considerável ampliação da rede física de escolas, tanto públicas, quanto privadas, chegando ao término do ano de 2014 com uma taxa em torno de 55,7% da população nesta faixa etária, prioritariamente na Rede Municipal de Ensino. Essa realidade ultrapassa o índice de 50%, previsto no Plano Nacional de Educação, para ser atingido até 2024.
      Cumprida a etapa de oferecer acesso ao número de crianças em processo de escolarização e a ampliação da rede física, nesta próxima década há prioridade no sentido de aperfeiçoar o projeto pedagógico, a formação e a valorização dos profissionais que atuam nessas escolas.
      O Poder Executivo Municipal, preocupado em cumprir a Legislação que impõe como um desafio o aumento de vagas para a faixa etária de 0 a 3 anos, adequou o prédio das antigas instalações da EMEI Pequeno Lar, no Bairro Vila Nova e criou uma nova escola de educação infantil: a Escola Municipal de Educação Infantil Primeiros Passos.
      Os Conselheiros do CME/Pbi visitaram as instalações a fim de vistoriar e conhecer o novo espaço, que tem na direção, a professora Patrícia Bresolin.


REGIMENTOS APROVADOS!!

          Depois de muito trabalho e esforço das Escolas, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dos Conselheiros do Conselho Municipal de Educação, finalmente os Regimentos Escolares foram concluídos e aprovados.
       Algumas adequações se fizeram necessárias, muitos conhecimentos foram adquirido e, com certeza, os maiores beneficiados foram os alunos das Escolas da Rede Municipal.
       Dez Escolas Municipais de Ensino Fundamental e dez de Educação Infantil adequaram suas normas, para cumprir a Legislação que criou o Ensino Fundamental de nove anos com o ingresso aos seis anos de idade. Com isso, os Regimentos da Educação Infantil também sofreram modificações, pois as escolas passaram a atender crianças de 0 a 5 anos.
        Entre as mudanças mais significativas, destaca-se a Educação Inclusiva em todas as escolas, com oferta do AEE- Atendimento Educacional Especializado em salas de recursos ou Centro de Atendimento, a criação das normas de convivência e a necessária adequação do currículo de oito para nove anos, com a sua devida autorização de funcionamento.
         O Conselho considerou este um grande evento e para isso, fez a entrega solene dos exemplares dos Regimentos Escolares aprovados em uma reunião de Equipes Gestoras de EMEIs e EMEFs, no dia 08 de abril.