14 de março de 2018

... 2018 chegou!

e já iniciaram as atividades do ano 2018...

07/03 - 1ª reunião plenária ordinária, uma pauta cheia de novidades e muito trabalho pela frente!


2017 UM ANO DE MUITAS CONSTRUÇÕES..



2017 FOI UM ANO DE MUITO TRABALHO PARA O COLEGIADO DO CME PBI...

AQUI APRESENTAMOS UMA SÍNTESE DAS ATIVIDADES REALIZADAS 


REALIZOU:
17 sessões plenárias ordinárias
03 reuniões de estudo
Diversos encontros, entre os quais com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC/Pbi

INTEGROU/INTEGRA:
  • a União de Conselhos Municipais de Educação - UNCME; 
  •  o Fórum Municipal de Educação;
  • a Coordenadoria Regional do Fórum Estadual dos Conselhos Municipais de Educação do Rio Grande do Sul - CMEs/RS- AMUPLAM;
  • o Conselho Municipal do FUNDEB
  • o Comitê do PAR- Plano de Ações Articuladas do Município

BUSCOU PARA ESTUDOS E ESTUDOU:
  • Subsídios para embasar as diferentes consultas recebidas;
  • Pareceres e Resoluções de Conselhos Estaduais de Educação e da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, para a elaboração de normatizações do CME/Pbi;
  • Documentos e subsídios sobre a Base Nacional Comum Curricular, a Educação Infantil e sobre Gestão democrática;

ANALISOU:
  • Minutas de pareceres normativos ou não, apresentados pelas Comissões e/ou pela Assessora Técnica;
  • 02 processos               

EMITIU OS SEGUINTES PARECERES:

Parecer CME nº. 001/2017. Aprova Projeto Técnico Arquitetônico substitutivo ao  apresentado no Processo que deu origem ao Parecer CME nº 002/2016, de criação de Escola Municipal de Educação Infantil, no Bairro Arco-Íris, Loteamento Armindo João Stahlhöfer/Panambi/RS.

 Parecer CME nº 002/2017- Permite Mudança de Sede da Escola de Educação Infantil Sementes do Amanhã, localizada no Bairro Bela Vista – Panambi/RS. Recredencia, por cinco anos, a Instituição no Sistema Municipal de Ensino. Valida as atividades no período de janeiro/2017 até a data deste documento.

Parecer CME nº 003/2017 - Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino de Panambi.


Vera knorr 
Presidente do CME Pbi 

Gilberto Stolz
Vice-presidente do CME Pbi

Angelita klasener 
Secretária e Assessora Técnica do CME Pbi / 2010-2017
Panambi, fevereiro de 2018.

3 de maio de 2017

2017... e o trabalho continua

2017 chegou e com ele bastante trabalho para o Conselho Municipal de Educação.

Temos alguns desafios a serem vencidos neste ano, entre eles:
 
  • A conclusão das Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação Infantil;
  • A elaboração de Norma que trata da Gestão Democrática para as escolas do Sistema Municipal de Ensino; 
  • O LANÇAMENTO DO LIVRO 2º DOCUMENTÁRIO DO CME.

Os Conselheiros dividiram-se em comissões para trabalhar com a demanda prevista: Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Comissão da Gestão Democrática e Comissão das Diretrizes da Educação Infantil. Estas comissões realizam estudos que posteriormente são trazidos para as Reuniões Plenárias.

Outros assuntos entraram em pauta dos encontros do Colegiado, quando o mesmo foi convidado a se manifestar sobre o uso do transporte escolar e sobre a formação para provimento de cargos previstos em Lei.

8 de março de 2017

Atuação do CME em 2016



Tendo como um dos princípios, uma Educação de qualidade, na construção de suas normatizações, o Conselho Municipal de Educação de Panambi, sempre parte do diálogo, do estudo, da legislação vigente e da análise técnica. Busca em seus Atos legais a legitimidade e a coerência, como promotoras da cidadania. 
O Conselho Municipal de Educação de Panambi fundamenta, através dos seus atos normativos, ações da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e das Mantenedoras das Escolas de Educação Infantil da Iniciativa Privada, entre elas, processos de emissão de Parecer Prévio às ampliações e construções de escolas e de Recredenciamento.
Para fazer frente à demanda de trabalho no CME/Pbi, os Conselheiros, que exercem a sua função de forma gratuita, participam, com muito desprendimento e dedicação, das duas sessões plenárias ordinárias mensais e das várias sessões de estudos.



  

Durante o ano, algumas Instituições, pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Panambi receberam a visita do Colegiado...
 





Uma das principais atribuições de um Conselho Municipal de Educação é a de normatizar para as instituições do Sistema. Em 2016, estes foram os ...


Como a função normativa está muito presente nas atividades do CME, é necessário muito estudo para dar conta da demanda, por isso, 2016 foi um ano de muito produtivo.




26 de abril de 2016

Reconstituição do Colegiado

No dia 13 de abril de 2016, o Prefeito Municipal de Panambi empossou os novos membros do Conselho Municipal de Educação, em cumprimento ao  Decreto Municipal nº 25/2016, de 12 de abril de 2016.
O Colegiado do CME passou a contar com a seguinte composição:

Um pouco mais do trabalho do Conselho Municipal de Educação em 2015
















6 de maio de 2015

VISITA PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMEI PRIMEIROS PASSOS

      


            Na última década, na Educação Infantil, houve uma preocupação em elevar as taxas de acesso em todas as faixas etárias e atender a demanda manifesta. A demanda por vagas veio como decorrência da necessidade das mulheres se profissionalizarem, buscando sua realização também no trabalho; do crescimento no número de mulheres assumindo sustento de sua família; e ainda, da vulnerabilidade de diversas ordens, presente em muitas famílias.
      Pode-se afirmar que o atendimento escolar, na faixa etária de 0 a 3 anos, cresceu em torno de 400% entre 2004 e 2014, o que exigiu a considerável ampliação da rede física de escolas, tanto públicas, quanto privadas, chegando ao término do ano de 2014 com uma taxa em torno de 55,7% da população nesta faixa etária, prioritariamente na Rede Municipal de Ensino. Essa realidade ultrapassa o índice de 50%, previsto no Plano Nacional de Educação, para ser atingido até 2024.
      Cumprida a etapa de oferecer acesso ao número de crianças em processo de escolarização e a ampliação da rede física, nesta próxima década há prioridade no sentido de aperfeiçoar o projeto pedagógico, a formação e a valorização dos profissionais que atuam nessas escolas.
      O Poder Executivo Municipal, preocupado em cumprir a Legislação que impõe como um desafio o aumento de vagas para a faixa etária de 0 a 3 anos, adequou o prédio das antigas instalações da EMEI Pequeno Lar, no Bairro Vila Nova e criou uma nova escola de educação infantil: a Escola Municipal de Educação Infantil Primeiros Passos.
      Os Conselheiros do CME/Pbi visitaram as instalações a fim de vistoriar e conhecer o novo espaço, que tem na direção, a professora Patrícia Bresolin.